sábado, 19 de setembro de 2015

Refugiado ou Migrante: qual a diferença?

Por David Langness.


Uni-vos, ó reis da terra, pois assim a tempestade da discórdia acalmar-se-á entre vós e os vossos povos encontrarão sossego, se sois dos que compreendem... Se alguém procurar refúgio entre vós, ofereçam-lhe a vossa protecção e não o traiam. (Bahá'u'lláh, The Summons of the Lord of Hosts, p. 93)

Que todos fiquem unidos, em harmonia, para que possam servir a solidariedade humana. Que sejam simpatizantes de toda a humanidade. Que sejam ajudantes de cada pobre. Que sejam enfermeiros do doente. Que sejam fonte de conforto para os que têm o coração despedaçado. Que sejam um refúgio para o caminhante. Que sejam uma fonte de coragem para o atemorizado. Assim, através do favor e assistência de Deus, o estandarte da felicidade humana será erguido bem alto e a insígnia da concórdia humana será desfraldada. ('Abdu’l-Bahá, The Promulgation of Universal Peace, p. 425)

Pergunta: qual é a diferença entre um migrante e um refugiado?

Se respondeu que os refugiados têm direito à protecção ao abrigo do direito internacional e os migrantes não têm, então está absolutamente certo.

Em 1951, o tratado internacional multilateral designado Convenção relativa ao Estatuto dos Refugiados, definiu a diferença legal entre refugiados e migrantes, e também determinou os direitos dos requerentes de asilo. A Convenção define “refugiado” como uma pessoa que foge da guerra ou da perseguição no seu país de origem; e os migrantes como pessoas que voluntariamente optaram por abandonar o seu país natal. A esmagadora maioria das nações do mundo concordou com estas definições assinando a Convenção dos Refugiados de 1951, que teve origem no artigo 14 da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Esta convenção define “refugiado” como uma pessoa :
... que temendo ser perseguida por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas, se encontra fora do país de sua nacionalidade e que não pode ou, em virtude desse temor, não querer valer-se da protecção desse país, ou que, se não tem nacionalidade e se encontra fora do país no qual tinha sua residência habitual em consequência de tais acontecimentos, não pode ou, devido ao referido temor, não quer voltar a ele.
Nos termos da Convenção de 1951 e outros acordos multilaterais subsequentes, que já foram aceites pelo direito internacional, os países signatários devem abrigar e proteger os refugiados. Por lei, os países podem deportar imigrantes, mas nenhuma nação signatária pode enviar legalmente os refugiados de volta para países onde suas vidas estariam em perigo.

"Um dos princípios mais fundamentais previstos no direito internacional é que os refugiados não devem ser expulsos ou devolvidos a situações em que a sua vida e liberdade sejam ameaçadas", afirmou recentemente António Guterres, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados. O ACNUR emitiu esta declaração principalmente porque vários políticos e funcionários em diversos países insistiram em chamar "migrantes" aos refugiados, confundindo o seu estatuto jurídico com o objectivo inflamar a opinião pública contra eles.

Os ensinamentos Bahá'ís têm uma visão única sobre estas questões internacionais cruciais e essenciais. Os Bahá'ís acreditam que as fronteiras nacionais feitas pelo homem devem um dia vir a ser abolidas, de forma a que a terra - o lar da humanidade - se torne um único país:
Este é um globo, uma terra, um país. Deus não o dividiu com fronteiras nacionais. Ele criou todos os continentes, sem divisões nacionais. Porque devemos nós fazer essa divisão? Isso são apenas linhas imaginárias e fronteiras. A Europa é um continente; não está dividida naturalmente; o homem desenhou as linhas e estabeleceu os limites de reinos e impérios. O homem declara que um rio é uma linha de fronteira entre dois países, chamando a um dos lados francês e ao outro lado alemão; mas o rio foi criado para ambos e é uma artéria natural para todos. Não são a imaginação e a ignorância que impelem o homem a violar a intenção divina e fazer das dádivas de Deus a causa de guerra, derramamento de sangue e destruição? Portanto, todos os preconceitos entre os homens são falsidades e violações da vontade de Deus. Deus deseja unidade e do amor; Ele decretou a harmonia e a solidariedade. A inimizade é a desobediência humana; o próprio Deus é amor. ('Abdu'l-Bahá, The Promulgation of Universal Peace, pp. 299-300)
Nas citações apresentadas no início deste texto, tanto Bahá'u'lláh e 'Abdu'l-Bahá aconselham os reis e governantes do planeta - e também os povos do mundo - a oferecer refúgio para aqueles que o procuram. Em termos muito concretos, os ensinamentos Bahá'ís aconselham todos a tentar praticar a bondade para com todos, não importa a sua cidadania:
Não deixem que convencionalismos vos façam parecer frios e antipáticos quando encontrarem pessoas estranhas de outros países. Não os olhem como se suspeitassem que eles fossem malfeitores, ladrões ou rudes. Pensais que é necessário ter muito cuidado para não vos expordes ao risco de conhecer pessoas, possivelmente, indesejáveis.

Peço-vos para não pensem apenas em vós próprios. Sejam gentis com os estranhos, venham eles da Turquia, do Japão, da Pérsia, da Rússia, da China ou qualquer outro país no mundo. Ajudem a fazê-los sentirem-se em casa; descubram onde estão hospedados; perguntem se lhes podem prestar algum serviço; tentem tornar as suas vidas um pouco mais felizes. Desta forma, mesmo se, por vezes, o que suspeitam inicialmente possa ser verdade, deveis continuar a ser simpáticos com eles - esta bondade irá ajudá-los a tornarem-se melhor.

Afinal, porque é que quaisquer povos estrangeiros devem ser tratados como estranhos?

Deixai que aqueles que se encontram convosco saibam, sem que proclamem o facto, que sois verdadeiramente Bahá'ís. Coloquem em prática o ensinamento de Bahá'u'lláh, da bondade para com todas as nações. Não se contentem em mostrar amizade apenas com palavras, deixem o vosso coração arder com bondade para todos os que se cruzarem no vosso caminho.

Ó vós das nações ocidentais, sejam gentis com aqueles que vêm do mundo oriental, para residir entre vós. Esqueçam os vossos convencionalismos quando falam com eles; eles não estão acostumados a isso. Para os povos do Oriente este comportamento parece frio, hostil. Pelo contrário, que os vossos modos sejam simpáticos. Deixai ver que estais plenos de amor universal. ('Abdu'l-Bahá, Paris Talks, pp 15-16)

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Texto original: Refugee or Migrant: What’s the Difference? (www.bahaiteachings.org)

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David Langness é jornalista e crítico de literatura na revista Paste. É também editor e autor do site bahaiteachings.org. Vive em Sierra Foothills, California, EUA.

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